ESTADO APRESENTA PROPOSTA PARA CORREÇÃO DO SOLDO E MAJORAÇÃO DO RISCO DE VIDA DOS OFICIAIS ATIVOS DA PM/PA
O governo do estado do Pará apresentou, nesta quinta-feira (09), em reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a proposta para a correção do soldo e o (...)
INFORMATIVO FEMPA
Prezados da FENEME,Mais uma vez o PL 5488/16, O Qual pretende alterar a denominação de Guarda Municipal para Polícia Municipal, está na pauta da CCJ da Câmara na (...)
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Após a Resolução Nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a qual dispõe que toda pessoa presa deverá ser apresentada à (...)
Assembleia Geral Ordinária da FENEME
Hoje quarta-feira dia 20 de junho de 2018 em Brasília esta sendo realizada uma Assembleia Geral Ordinária da FENEME, para ser decidido a renovação da Diretoria Executiva (...)
INFORMATIVO FEMPA
Os representantes que puderem ligar para os deputados da CCJ, precisamos agora pra barrar o pl da guarda. Uuuu Constituição e Justiça e de Cidadania - (...)
SENTENÇA DO REAJUSTE DO SOLDO É CONFIRMADA NAS TURMAS RECURSAIS
Informamos que a segunda instância do Tribunal de Justiça julgou o primeiro processo envolvendo o reajuste salarial dos oficiais militares do Estado do Pará, relativos aos anos (...)
FEMPA SAI NA FRENTE EM FAVOR DOS PRAÇAS NA QUESTÃO DO REAJUSTE
Ao publicar a lei estadual que reajustou os soldos dos oficiais, o Estado do Pará deixou de contemplar os praças, que estão com salário defasado desde 2015. Assim, (...)
FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL
Em paralelo à propositura das Ações Coletivas do Reajuste, a FEMPA vem promovendo as ações individuais de cobrança e já obteve sentença condenando o Estado do Pará (...)
FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES
Devido o Estado do Pará ter descumprido em 2016 a Lei Estadual nº. 7.807/2014, ao não repassar o reajuste dos soldos dos oficiais da categoria militar estadual, (...)
TRIBUNAL DETERMINA A LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO DOS ATIVOS
A Desembargadora Relatora no Mandado de Segurança Coletivo (Processo nº 0000761-16.2013.814.0000) deferiu o pedido de liquidação provisória formulado pela FEMPA e (...)
