ESCALONAMENTO VERTICAL DOS PRAÇAS VOLTA A VIGORAR
Temos uma excelente notícia para compartilhar.Já estão disponíveis os contracheques com os novos soldos das praças conforme a lei do escalonamento publicada em abril de (...)
AGE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No dia 27 de junho de 2023 (terça-feira), ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária da Fempa em conjunto com a Associação de Cabos e Soldados, Amirpa, Aspomire e Assubssar. (...)
ALEPA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE AUMENTO DO SOLDO DE POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS
Na manhã do dia 24 de abril de 2023, durante a solenidade militar alusiva ao dia do Patrono das Polícias Militares do Brasil, o alferes Joaquim José da Silva Xavier (...)
JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES INATIVOS DO ESTADO DO PARÁ
No dia 02/09/2022 encerrou-se o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a restituição da contribuição previdenciária aos militares inativos do Estado do Pará (Tema (...)
ACOMPANHE O JULGAMENTO NO STF SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES INATIVOS DO PARÁ
Começou na última sexta-feira (dia 26/08/2022) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1338750/SC (Tema 1177) no Supremo Tribunal Federal que envolve a devolução (...)
JULGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO STF
Informamos a todos os militares afiliados à FEMPA, ACSPMBMPA, ASPOMIRE, ASPRABAT e AMIRPA que foi pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário (...)
ASSOCIAÇÕES COBRAM DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
No dia 24/06/2022 diversas entidades representativas dos direitos e interesses dos militares do Estado do Pará (Fempa, Amirpa, Aspomire e Associação de cabos e soldados) (...)
TETO ISONÔMICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES ESTADUAIS DO PARÁ
Presidente da Fempa e Amirpa, Cel. Flaviano Gomes Melo, agradece ao Dep. Chicão, Presidente da Alepa, a proposta e aprovação da Emenda Constitucional 05/2022, que estabelece o (...)
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NOTA CONJUNTA DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE DEFESA DOS MILITARES INATIVOS DO ESTADO DO PARÁ
As entidades representativas de Militares Inativos do Pará (FEMPA, ACSPMBMPA, AMIRPA e ASPOMIRE) informam à categoria que o Estado do Pará ingressou no Supremo Tribunal (...)
FEMPA SE REÚNE COM PRESIDENTE DO IGEPREV
Com objetivo de estreitar laços entre o órgão previdenciário do estado (IGEPREV) e as entidades representativas (FEMPA, ACSPMBMPA, AMIRPA e ASPOMIRE), na última sexta-feira (...)
