25/06/2018

INFORMATIVO FEMPA

Prezados da FENEME,Mais uma vez o PL 5488/16, O Qual pretende alterar a denominação de Guarda Municipal para Polícia Municipal, está na pauta da CCJ da Câmara na (...)

25/06/2018

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Após a Resolução Nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a qual dispõe que toda pessoa presa deverá ser apresentada à (...)

Assembleia Geral Ordinária da FENEME
20/06/2018

Assembleia Geral Ordinária da FENEME

Hoje quarta-feira dia 20 de junho de 2018 em Brasília esta sendo realizada uma Assembleia Geral Ordinária da FENEME, para ser decidido a renovação da Diretoria Executiva (...)

13/06/2018

INFORMATIVO FEMPA

Os representantes que puderem ligar para os deputados da CCJ, precisamos agora pra barrar o pl da guarda.  Uuuu Constituição e Justiça e de Cidadania - (...)

SENTENÇA DO REAJUSTE DO SOLDO É CONFIRMADA NAS TURMAS RECURSAIS
18/09/2017

SENTENÇA DO REAJUSTE DO SOLDO É CONFIRMADA NAS TURMAS RECURSAIS

Informamos que a segunda instância do Tribunal de Justiça julgou o primeiro processo envolvendo o reajuste salarial dos oficiais militares do Estado do Pará, relativos aos anos (...)

FEMPA SAI NA FRENTE EM FAVOR DOS PRAÇAS NA QUESTÃO DO REAJUSTE
22/01/2017

FEMPA SAI NA FRENTE EM FAVOR DOS PRAÇAS NA QUESTÃO DO REAJUSTE

Ao publicar a lei estadual que reajustou os soldos dos oficiais, o Estado do Pará deixou de contemplar os praças, que estão com salário defasado desde 2015. Assim, (...)

FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL
16/01/2017

FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL

Em paralelo à propositura das Ações Coletivas do Reajuste, a FEMPA vem promovendo as ações individuais de cobrança e já obteve sentença condenando o Estado do Pará (...)

FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES
12/01/2017

FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES

  Devido o Estado do Pará ter descumprido em 2016 a Lei Estadual nº. 7.807/2014, ao não repassar o reajuste dos soldos dos oficiais da categoria militar estadual, (...)

06/09/2016

TRIBUNAL DETERMINA A LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO DOS ATIVOS

A Desembargadora Relatora no Mandado de Segurança Coletivo (Processo nº 0000761-16.2013.814.0000) deferiu o pedido de liquidação provisória formulado pela FEMPA e (...)

GOVERNADOR NÃO CUMPRE A LEI DO REAJUSTE!
06/07/2016

GOVERNADOR NÃO CUMPRE A LEI DO REAJUSTE!

Em abril de 2014 o Governador Simão Jatene sancionou a Lei n 7.807, que concedeu aumento anual do soldo dos oficiais da Polícia Militar até 2018. De acordo com a (...)