SENTENÇA DO REAJUSTE DO SOLDO É CONFIRMADA NAS TURMAS RECURSAIS
Informamos que a segunda instância do Tribunal de Justiça julgou o primeiro processo envolvendo o reajuste salarial dos oficiais militares do Estado do Pará, relativos aos anos (...)
FEMPA SAI NA FRENTE EM FAVOR DOS PRAÇAS NA QUESTÃO DO REAJUSTE
Ao publicar a lei estadual que reajustou os soldos dos oficiais, o Estado do Pará deixou de contemplar os praças, que estão com salário defasado desde 2015. Assim, (...)
FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL
Em paralelo à propositura das Ações Coletivas do Reajuste, a FEMPA vem promovendo as ações individuais de cobrança e já obteve sentença condenando o Estado do Pará (...)
FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES
Devido o Estado do Pará ter descumprido em 2016 a Lei Estadual nº. 7.807/2014, ao não repassar o reajuste dos soldos dos oficiais da categoria militar estadual, (...)
TRIBUNAL DETERMINA A LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO DOS ATIVOS
A Desembargadora Relatora no Mandado de Segurança Coletivo (Processo nº 0000761-16.2013.814.0000) deferiu o pedido de liquidação provisória formulado pela FEMPA e (...)
GOVERNADOR NÃO CUMPRE A LEI DO REAJUSTE!
Em abril de 2014 o Governador Simão Jatene sancionou a Lei n 7.807, que concedeu aumento anual do soldo dos oficiais da Polícia Militar até 2018. De acordo com a (...)
CONQUISTA DOS MILITARES VIRA NOTÍCIA
A decisão do Tribunal de Justiça que julgou os embargos no Mandado de Segurança Coletivo, garantindo a incidência de juros e correção monetária sobre as parcelas do (...)
Decisão do TJ/PA garante a correção monetária aos militares da ação coletiva
Na última sexta, 25/09/2015, foi publicada a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre os embargos de declaração na ação coletiva do adicional de (...)
FEMPA obtém vitória histórica no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
No dia 10/11/2014, foi publicado no Diário da Justiça um Acórdão condenando o Governo do Estado do Pará a pagar o Adicional de Interiorização aos militares ativos (...)
FEMPA solicita audiência com a Secretária de Administração para tratar do cumprimento do Acórdão nº 140.018
O Escritório de Advocacia Freitas, Lopes, Moraes e Sousa, que representa a FEMPA no Mandado de Segurança Coletivo nº 201330239406, protocolou no dia 17/11/2014 um pedido (...)
