12° ANIVERSÁRIO DA FEMPA
13 de Fevereiro de 2019
A
Diretoria Executiva da Federação das Entidades de Militares do Estado do Pará,
seus associados, conselhos fiscal e Deliberativo, comemoram neste dia 13 de fevereiro,
o aniversário de 12 anos de sua criação, fundação. Sendo uma Entidade Civil de
direitos privados, com duração indeterminada, de fins não econômicos para a defesa,
organização, coordenação, representação e proteção dos direitos coletivos e
individuais dos Militares (Conforme inclusão no Estatuto, realizada no ano de
2017), e das Entidades afiliadas.
Com
Foro na comarca de Belém , cuja primeira sede provisória na Avenida Pedro
Miranda número 249, bairro da Pedreira, Pará - Brasil, na conformidade do
disposto no art. 5º, Itens XVI, XVII, XVIII, XIX e XXI, da Constituição Federal
, edição de 1988 e as leis federais Nº 6015/73; 9790/99 e 10406/02, e o seu
parágrafo único que: Possui personalidade distinta das de suas afiliadas que,
não respondem, ativa, passiva, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações
por elas assumidas, sendo ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, por seu
presidente, podendo constituir representante. É uma entidade Democrática, voltada
para a promoção do bem de todos, sem caráter político partidário ou religioso e
sem preconceitos de origem, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de
discriminação. A sua primeira assembleia geral coube aprovar o presente
Estatuto e a indicação da primeira Diretoria Executiva (provisória) a quem foi
outorgado poderes para a nomeação de seus auxiliares diretos, cujo presidente
da mesa, Luiz Maria da Silva, assinou junto a um advogado da OAB, que se segue:
Antônio Carlos da Silva Gomes (ASPOMIRE); Flaviano Gomes Melo (AMIRPA); Elenésio
Lima Oliveira (ASPMBMPa). Em seguida implantada a Assembleia Geral
Extraordinária, pelo presidente Luís Maria da Silva, foi escolhida para
secretariar os trabalhos, a senhora Roseane Tavares Trajano e membros: João
Francisco Garcia Reis; Manoel David Pinheiro dos Santos e Antônio Venâncio Dias
Filho.
·
Primeira
Diretoria Executiva:
Presidente: João
Francisco Garcia Reis
Vice-Presidente: José
Corrêa de Medeiros
Secretário Geral: Mário
Oswaldo Elpídio Ferreira Dias
Diretor Administrativo e Financeiro:
Manoel Pinheiro dos Santos
Diretor de Comunicação Social:
Henrique dos Santos Corrêa
Diretor de Relações Institucionais: José
Ari Ferreira Leal.
Todos
foram unânimes em reconhecer a importância da criação da FEMPA, em busca da
conciliação entre as diferenças existentes dentro da própria família Miliciana.
E
que Hércules José da Silva, enfatizou a necessidade de uma representação Política,
independente do posto ou graduação. União para, no futuro, eleger um representante
no Parlamento Estadual e quem sabe no Federal (Palavras de Antônio Carlos da
Silva Gomes).
E
hoje após doze anos de criação, reunimos mais de dois mil e quinhentos
militares associados, Policiais e Bombeiros, tanto nas Entidades como nos
individuais.
Parabéns
a está jovem Instituição, que com o lema: “JUNTOS SOMOS MAIS” e com a parceria
do escritório de Advocacia Márcio Moraes, chegaremos a uma Meta jamais
alcançada pelas concorrentes.À atual Diretoria Executiva, que com todas as dificuldades
do “dia a dia”, das funções que cada membro tem, nas suas Entidades; aos
conselhos Fiscal e Deliberativo; e a todos os Associados da FEMPA, que
acreditaram e estão acreditando, na missão, os nossos muito obrigado:
Cel.
BM, RR, Edson Sarmanho Paulino; Presidente em dois mandatos consecutivos;
Subten
PM, RR, Antônio Mário da Silva Costa; Vice-Presidente.
Cel. BM,
Augusto Sérgio Lima de Almeida, Diretor Secretário Geral.
Subten
PM, Manoel David Pinheiro dos Santos, Diretor de Comunicação Social.
Cel.
BM, Alessandre Elias Francês Brito, Diretor de Relações Institucionais e
Secretário do Conselho Deliberativo;
Cel.
PM, Flaviano Gomes Melo, Presidente do Conselho Deliberativo;
2º Ten
PM, Joaquim Santos Pimentel, Presidente do conselho Fiscal;
Cap. PM,
Raimundo Elísio Gonçalves, Secretário do Conselho Fiscal;
Sgt
PM, Adilson dos Santos Assunção, Titular do Conselho Fiscal;
Sgt
PM, Valdir Vieira Ribeiro, suplente do conselho Fiscal;
Cap.
PM, Raimundo Nonato Monteiro Costa, suplente do conselho Fiscal.
Assistente
Administrativa da FEMPA: Arline Gomes Pantoja.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA:
Dr. Márcio Moraes;
Dr. Jonas Baima;
Dr. Crislan Moraes;
Dr. Tiago Costa;
Dra. Fernanda Pinheiro;
Dra. Brenda Caramês;
Dra. Lilia Peniche;
Assistente Administrativa: Helaine Monteiro;
Assistente Jurídica: Miriam Paiva.
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